O governo federal guardou para o último dia do 2ª Fórum Brasil Conectado a divulgação da esperada lista de 100 cidades que compõem a primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), programa que pretende massificar o acesso à Internet rápida no país. O planejamento foi apresentado nesta quinta-feira, 26, aos participantes do fórum de debates do PNBL e, mesmo sendo composto por uma maioria inquestionável de localidades com baixíssima oferta de banda larga, ainda assim houve desconforto com algumas escolhas.
A seleção atinge 15 estados das Regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Houve uma preocupação de escolher mais ou menos o mesmo número de cidades em cada estado: no mínimo seis e no máximo oito por unidade da federação. As capitais dos estados atendidos nesta primeira etapa não estão na lista, mas devem também fazer parte da oferta inicial do PNBL. O número final da primeira fase de atendimento é de 116 cidades, pois, apesar de o Distrito Federal não estar na lista, a capital Brasília também foi incluída no PNBL.
Para a seleção foram considerados diversos critérios, incluindo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, o número de acesso em banda larga existentes na área e a densidade do serviço. Segundo Rogério Santanna, presidente da Telebrás, mais da metade das cidades escolhidas possui uma densidade de banda larga (número de acesso em relação ao de habitantes) inferior a 0,19%. A Telebrás será a empresa responsável por implantar o PNBL e o principal expediente que será usado são as parcerias com provedores de acesso.
"Esta é uma proposta que precisa de parceiros, que serão pequenos e médios provedores. Caso não encontremos esses parceiros, podemos trocar algumas cidades da lista", explicou Santanna. Um aspecto importante é que, nesta primeira fase, a estatal só fará a oferta direta ao consumidor em última instância. No momento, esta hipótese está completamente descartada simplesmente porque ainda não foram definidos os parâmetros práticos para que a Telebrás possa, de fato, fazer essa comercialização. A definição está nas mãos do Comitê Gestor das Políticas de Inclusão Digital (CGPID).
Caso essa troca seja necessária, a equipe do CGPID já tem uma espécie de "lista reserva", que não foi divulgada. A seleção das localidades também foi feita usando um critério bastante pragmático: todas as cidades da lista estão em um raio de 50 km do backbone público, composto pela rede das empresas de energia elétrica e que passará a ser gerenciado pela Telebrás.
Laboratório
A lista elaborada pelo governo prezou pela diversidade de realidades locais. Há cidades muito pequenas, como Riachão/PB, com apenas 3,405 mil habitantes e nenhuma conexão de Internet em banda larga. E cidades de médio porte, como Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que possui mais de 840 mil habitantes mas com um baixo índice de atendimento em banda larga. As conexões na cidade são de aproximadamente 30 mil, gerando uma densidade de apenas 3,58% na banda larga.
A cidade com maior densidade entre as selecionadas é Campinas, em São Paulo, com 16,47%. A seleção da cidade paulista surpreendeu alguns representantes das empresas de telecomunicações. Eles entendem que a oferta em Campinas é satisfatória e não há justificativa para que o governo a inclua em um plano de massificação da banda larga.
Santanna respondeu às críticas argumentando que algumas cidades, como o caso em debate, foram selecionadas exatamente para "testar" a eficiência do modelo criado pelo governo para a implantação da política pública. Nessas cidades, apesar do atendimento das teles nos centros, existiriam áreas de periferia com oferta precária ou mesmo sem qualquer atendimento. E é aí que o PNBL pretende atacar.
Os detalhes do método de seleção das cidades serão divulgados pelo governo no site do Fórum Brasil Conectado, que pode ser consultado no endereço http://culturadigital.br/pnbl. Veja abaixo a lista das cidades selecionadas por estado:
*Alagoas
Arapiraca, Messias, Palmeira dos Índios, Joaquim Gomes, Pilar e Rio Largo
*Bahia
Feira de Santana, Itabuna, Camaçari, Governador Mangabeira, Eunápolis, Governador Lomanto Júnior, Muritiba e Presidente Tancredo Neves
*Ceará
Sobral, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Barreira, Maranguape e Russas
*Espírito Santo
Cariacica, Domingos Martins, Conceição da Barra, Piúma, São Mateus, Vila Velha e Itapemirim
*Goiás
Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Águas Lindas de Goiás, Alexânia e Itumbiara
*Maranhão
Imperatriz, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Porto Franco, Grajaú e Barra do Corda
*Minas Gerais
Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Sabará, Uberaba, Ribeirão das Neves e Santa Luzia
*Paraíba
Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas
*Pernambuco
Carpina, Tracunhaém, Nazaré da Mata, Paudalho, Limoeiro e Aliança
*Piauí
Piripiri, Campo Maior, José de Freitas, Piracuruca, Batalha e São João da Fronteira
*Rio de Janeiro
Angra dos Reis, Nova Iguaçú, São Gonçalo, Piraí, Mesquita, Rio das Flores, Duque de Caxias e Casimiro de Abreu
*Rio Grande do Norte
Santa Cruz, Nova Cruz, Passa e Fica, Parnamirim, Lagoa d'Anta, Extremoz e Açú
*Sergipe
Nossa Senhora da Glória, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Japaratuba, São Cristóvão e Carira
*São Paulo
Campinas, Guarulhos, Pedreira, Serrana, Conchal, Embu e São Carlos
*Tocantins
Gurupi, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Wanderlândia e Porto Nacional
